Medicamentos como dolutegravir, para tratamento
do HIV e ceftriaxona, para tratamento de sífilis e gonorreia, fazem
parte rol da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais 2017
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da
União (DOU) portaria que estabelece a nova Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais – Rename 2017. A Rename é a lista que define os
medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da
população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). A lista de 2017
conta com 869 itens, contra 842 da edição de 2014. A composição dos
fármacos foi obtida após consolidação das inclusões, exclusões,
alterações dos medicamentos recomendados pela Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
A organização da Rename segue orientação da
Organização Mundial da Saúde (OMS) que estabelece o material como uma
das estratégias para promover o acesso e uso seguro e racional de
medicamentos. A lista divide os medicamentos em cinco anexos: básico;
estratégico; especializado; insumos e hospitalar. Também define a
responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS
(estado, município e União). “Os medicamentos e insumos farmacêuticos
constantes da Rename são financiados pelos três entes federativos
(União, Estados e municípios), de acordo com as pactuações nas
respectivas Comissões Intergestores e as normas vigentes para o
financiamento do SUS”, explica o Diretor do Departamento de Assistência
Farmacêutica e Insumo Estratégicos, do Ministério da Saúde, Renato Lima
Teixeira.
Para melhorar o entendimento e dar mais transparência
aos medicamentos que devem ser ofertados ao cidadão, na edição 2017,
foi realizado um intenso trabalho de revisão da descrição de itens para
evitar conflitos de interpretação. A publicação levou em consideração
referências como a Denominação Comum Brasileira (DCB), o Vocabulário
Controlado de Formas Farmacêuticas, Vias de Administração e Embalagens
de Medicamentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e
os registros sanitários de medicamentos no país.
Dentre os novos medicamentos, destacam-se a inclusão
do dolutegravir que representa uma nova alternativa para o tratamento da
infecção pelo HIV. Para essa mesma condição clínica, foram excluídas
apresentações de fosamprenavir e didanosina, baseadas na substituição
dessas por outros medicamentos com melhor perfil de eficácia, segurança e
comodidade posológica. Também foi excluída a apresentação termolábil do
medicamento ritonavir, dado o fornecimento de uma apresentação
termoestável do mesmo fármaco, que não exige o acondicionamento em
geladeira.
Nesta edição, ocorreu também à inclusão da
rivastigmina como adesivo transdérmico para o tratamento de pacientes
com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer, uma opção
terapêutica que poderá aumentar a adesão ao tratamento. Ressalta-se,
ainda, a incorporação do cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para
pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica,
oferecendo opções terapêuticas ao grupo de pacientes mais graves. Além
da ceftriaxona para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a
ciprofloxacina.
No intuito de solucionar episódios de
desabastecimento no país e após pactuação na Comissão Intergestores
Tripartite (CIT), ocorrerá também a centralização do tratamento básico
da Toxoplasmose. O Ministério da Saúde iniciará aquisição dos
medicamentos pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina, que atualmente
são ofertados pelos municípios no âmbito da Atenção Básica.
A Rename 2017 pode ser acessada pelo link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf
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