Análise aponta que os valores de venda para a pasta está 30%
acima do praticado pelo mercado. Cerca de R$ 750 milhões poderiam ser
economizados e reaplicados no SUS
O Ministério da Saúde iniciou uma rodada de negociações com a
indústria farmacêutica e o setor de drogarias para ampliar o acesso aos
medicamentos do Farmácia Popular. A pasta observou que, em média, os
valores pagos pela pasta pelos produtos de asma, hipertensão e diabetes
estão 30% acima dos praticados pelo mercado. A estimativa é que, quando
adequados, seriam economizados R$ 750 milhões. Assim, o custo do
programa passaria de R$ 2,6 bilhões para R$ 1,85 bilhão atendendo o
mesmo número de brasileiros. Os recursos obtidos podem ser utilizados
para ampliar o acesso a medicamentos e a serviços da rede pública. Não
há qualquer restrição de oferta para os pacientes que utilizam o
programa.
Os valores praticados atualmente na venda de produtos do Farmácia
Popular para o Ministério da Saúde obedecem as regras da CMED (Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos), a qual regula o mercado, e
estabelece critérios para a definição e o ajuste de preços de
medicamentos. A entidade estabelece um valor teto para a venda, mas os
laboratórios e drogarias podem praticar preços menores para o
consumidor. Em uma pesquisa feita pela pasta, foi observado que os
descontos estavam sendo realizados para os clientes individuais, porém,
não, para o Ministério da Saúde. Além de comprar em maior escala, o
programa Farmácia Popular atrai consumidores para dentro dos
estabelecimentos comerciais. Esse cenário está sendo levado para a mesa
de negociações.
Outra análise é sobre a insulina. O Ministério da Saúde apresentou ao
setor os valores de compra do produto. De forma centralizada, o valor
de aquisição pela pasta, incluindo o custo da insulina NPH, a
transferência de tecnologia, os impostos e a logística, sai por R$ 10.
No Farmácia Popular, o desembolso do Ministério da Saúde é de R$ 27,50,
um recurso suficiente para mais que dobrar a oferta de insulinas. O
objetivo é sensibilizar os parceiros para diminuir essa diferença de
custo.
A oferta dos medicamentos está mantida no programa. O objetivo da
negociação é dar maior eficiência a utilização dos recursos públicos e
garantir que não haja ônus para o SUS, além de buscar ampliar a oferta
de produto e serviços da rede de saúde. A decisão será tomada
conjuntamente com o setor para a garantia da continuidade do Farmácia
Popular em todo o país.
Fonte:
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/29655-ministerio-da-saude-busca-ampliar-oferta-do-farmacia-popular
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